A polêmica em torno das alterações propostas no sistema de comunicação tem, como pano de fundo, não apenas uma movimentação das peças que fazem parte do tabuleiro das comunicações no mundo, mas de quem detém este poder de comunicação e capacidade de influência sobre a opinião pública.
O epicentro desta crise, no Brasil, está acontecendo no Congresso Nacional, com a queda de braço entre as operadoras que operam o sistema de TV a cabo, e as diversas correntes ideológicas, representadas pelos parlamentares.
Nessa guerra, podemos ver que a sociedade, com representação na Câmara dos Deputados, está atenta às movimentações e insatisfeita com o monopólio exercido por algumas redes nacionais, que detém uma considerável fatia da comunicação no sistema aberto e de transmissão a cabo.
A recente polêmica suscitada pela atuação da Sky trouxe a tona tudo que estava por trás das cortinas no mercado das comunicações e evidenciou informações, às quais a maioria da população não tem acesso. Afinal, por trás das movimentações de atores na telinha, existe um emaranhado de conexões, redes e interesses de empresas operadoras.
O site Meio e Mensagem, divulga que a Globo decidiu vender 19% de partipação na Sky, empresa que, recentemente, exerceu poderoso lobby para influencias na votação do PL 29/2007, que trata da operação das operadoras de TV por assinatura. A tentativa da Sky de aterrorizar a bancada evangélica, com a ameaça da retirada dos canais evangélicos de sua grade de programação, não surtiu o efeito desejado e a empresa não ficou bem na foto.
O site Observatório do Direito à Comunicação registrou o fato, e podemos destacar o trecho: "O argumento já havia sido colocado em outros momentos, por vários players. Ao longo desses três anos de tramitação, executivos das TVs pagas mais de uma vez citaram a exclusão de canais como um "efeito colateral" do regime de cotas para o fomento do conteúdo nacional. A tese é simples: se for preciso abrir espaço a mais canais nacionais, o espaço dos canais religiosos será reduzido."
"A diferença é que, desta vez, o apelo surtiu efeito. Deputados da bancada evangélica recorreram ao relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mostrando sua preocupação com a possível exclusão dos canais. E Cunha, que também é evangélico, sensibilizou-se imediatamente".
Vamos aconpanhar a tramitação desse projeto, mas acredito que assim como está escrito em Isaías 54:17: "Toda a ferramenta preparada contra ti não prosperará, e toda a língua que se levantar contra ti em juízo tu a condenarás; esta é a herança dos servos do SENHOR, e a sua justiça que de mim procede, diz o SENHOR".
Assim, como a rainha da Inglaterra teme o homem de oração, porque não promover uma cruzada de orações para que esta armadilha contra a pregação da palavra de Deus seja desmantelada.
Confira no link as matérias publicadas no Meio e Mensagem e no Observatório do Direito à Comunicação. As matérias estão, também reproduzidas abaixo.
Veja mais sobre o assunto:
A Colher do Tio Sam
A bruxa das comunicações está solta...
Matéria publicada no Meio e Mensagem
Globo venderá 19% de participação na Sky
Operação é exercício de direito de venda previsto no acordo de acionistas
10 de Junho de 2010 às 09:46Conforme fato relevante divulgado pela DirecTV norte-americana na SEC (a CVM dos EUA), a Globo Participações decidiu vender sua participação na Sky (que se fundiu com a DirecTV no Brasil e nos EUA) e passará dos atuais 26% para 7% de participação na operadora de DTH Sky.
A Globo Participações disse que não se manifestará sobre o assunto, embora confirme a transação. Nos EUA, a DirecTV é controlada pelo grupo Liberty Media. A venda dos 19% de participação da Globo na Sky não foi precificada pela DirecTV.
No Brasil, a Sky tem pouco mais de dois milhões de assinantes e a Globo e a Globosat distribuem conteúdo por meio da operadora no DTH. Esse acordo não deve mudar com a venda da participação da Globo. O percentual de 7% de participação garante à Globo Participações o assento no conselho da Sky.
Ao concluir esse processo, previsto para acontecer até o final deste ano, a DirecTV terá 93% da Sky e a Globo os demais 7%. A Globo Participações era sócia da Sky Brasil desde a origem da empresa e, quando a DirecTV se fundiu com a Sky, a participação da Globo foi diluída nos 26% atuais.
A Globo Participações disse que não se manifestará sobre o assunto, embora confirme a transação. Nos EUA, a DirecTV é controlada pelo grupo Liberty Media. A venda dos 19% de participação da Globo na Sky não foi precificada pela DirecTV.
No Brasil, a Sky tem pouco mais de dois milhões de assinantes e a Globo e a Globosat distribuem conteúdo por meio da operadora no DTH. Esse acordo não deve mudar com a venda da participação da Globo. O percentual de 7% de participação garante à Globo Participações o assento no conselho da Sky.
Ao concluir esse processo, previsto para acontecer até o final deste ano, a DirecTV terá 93% da Sky e a Globo os demais 7%. A Globo Participações era sócia da Sky Brasil desde a origem da empresa e, quando a DirecTV se fundiu com a Sky, a participação da Globo foi diluída nos 26% atuais.
Matéria publicada no Observatório do Direito à Comunicação
Conteúdo religioso abre nova polêmica no PL 29 |
| Mariana Mazza – Pay-TV News | |
| 07.04.2010 | |
O PL 29/2007, que altera as regras de TV por assinatura e cria uma política de fomento para o conteúdo nacional, continua um foco constante de polêmicas. A mais recente crise em torno da proposta partiu de um argumento colocado pela Sky, que teria procurado a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, uma das de maior peso nas negociações parlamentares, e ponderado que, se aprovado o regime de cotas previsto no PL 29, os canais religiosos corriam o risco de ser retirados de sua programação. O argumento já havia sido colocado em outros momentos, por vários players. Ao longo desses três anos de tramitação, executivos das TVs pagas mais de uma vez citaram a exclusão de canais como um "efeito colateral" do regime de cotas para o fomento do conteúdo nacional. A tese é simples: se for preciso abrir espaço a mais canais nacionais, o espaço dos canais religiosos será reduzido. A diferença é que, desta vez, o apelo surtiu efeito. Deputados da bancada evangélica recorreram ao relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mostrando sua preocupação com a possível exclusão dos canais. E Cunha, que também é evangélico, sensibilizou-se imediatamente. Vale notar que alguns desses canais religiosos (assim como alguns canais de televenda) inclusive pagam para ser distribuídos na TV paga, e as operadoras os incluem nos pacotes como "cortesia" ao assinante, deixando claro que eles podem sair sem aviso prévio. Mudança no conceito A partir daí, o deputado-relator começou a considerar a hipótese de incluir os programas religiosos no conceito de "conteúdo qualificado", entendendo assim que isso poderia blindar a retirada dos canais, pois este conteúdo poderia ser considerado no cálculo das cotas nacionais. Na proposta em análise, o conteúdo qualificado (onde se aplicam as cotas de fomento) é toda a produção audiovisual com perfil de dramaturgia, excluindo os programas de auditório, conteúdos jornalísticos e religiosos. Ironicamente, o entendimento dos relatores que sucederam Cunha é que a exclusão desses conteúdos do conceito de "qualificado" servia justamente para protegê-los do cumprimento das cotas. A ideia agora seria o relator Eduardo Cunha suprimir as exceções do conceito, incluindo permanentemente os programas religiosos como "qualificados". O assunto, no entanto, ainda não está concluído. O relator ainda não apresentou a nova emenda alterando o conceito e há dúvidas na Câmara dos Deputados se essa alteração não pode ser considerada "de mérito", o que não é permitido na CCJ. Nessa comissão, só podem ser feitas mudanças na estrutura do texto caso fique comprovado que a proposta, como está, é inconstitucional ou ilegal. Articulações Segundo fontes parlamentares, o tema ainda está sendo discutido e um acordo não está descartado. A confusão em torno dos canais religiosos se confunde com outra polêmica nascida na CCJ. Cunha apresentou quatro emendas saneadoras, que suprimem parágrafos das disposições finais e transitórias do projeto, mais especificamente retirando o regime especial de transição das licenças do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA). Essa exclusão proposta pelo relator desagradou vários grupos de mídia que detém essas licenças, valorizadas nos últimos tempos por conta da digitalização da TV aberta. Anatel e Ministério das Comunicações estudam adaptar as TVAs para permitir a veiculação de TV móvel em equipamentos portáteis. A Anatel chegou a aprovar a adaptação das antigas concessões de TVA para novas autorizações há duas semanas, como uma espécie de "ato de boa fé" para que a transição especial fosse mantida no PL 29. Mas, até o momento, o parecer de Cunha permanece sem alterações, ou seja, com as quatro exclusões propostas. As pressões em torno do projeto envolvem também a possibilidade de apresentação de um recurso para que a proposta passe por votação em Plenário. Essa estratégia é considerada como um "golpe de morte" no PL 29, já que, envolto em polêmicas, a aprovação rápida do projeto pelo pleno é praticamente impossível. A mesma empresa que procurou os deputados da bancada evangélica estaria articulando o recolhimento das assinaturas necessárias para a apresentação do recurso, segundo interlocutores. Assim, se a polêmica em torno dos canais religiosos não for superada, a bancada evangélica pode tornar-se um bom alicerce para um futuro envio do PL 29 para o Plenário.  | |
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